PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

TJ mantém sentença que garantiu a uma servidora pública estadual o direito à licença-maternidade de 180 dias

Autora é professora da rede estadual de ensino

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista

Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Mulher indeniza por ofensas no Orkut

TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade entre todos os cidadãos. A relevância deste estudo situa-se na necessidade de compreender os preceitos das ações afirmativas para a concretização do princípio da isonomia em seu sentido material e não tão somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo

Comissão aprova exercício social da profissão para médicos recém-formados

realizarem um período de ?exercício social? da profissão após a conclusão do curso

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede D’Or

O depósito recursal é necessário para a interposição de Recurso Ordinário.

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

A prova emprestada, utilizada no processo, deixou claro que o reclamante passava pela situação constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

estabelecer um singelo exame sobre o manifesto de lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.